Erradicação da Pobreza
"Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares."
Atuação notarial: apoio à regularização fundiária de lotes e ao combate ao sub-registro civil, garantindo acesso a direitos básicos de cidadania.
Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável
Cartórios extrajudiciais a serviço dos 17 ODS da Organização das Nações Unidas — nos termos do Provimento nº 85 da Corregedoria Nacional de Justiça.
A Agenda 2030 é um plano de ação global aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e adotado por 193 países-membros, incluindo o Brasil, para o período de 2016 a 2030. Ela é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — metas que abrangem temas como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero, meio ambiente e fortalecimento das instituições.
Por meio do Provimento nº 85 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), os cartórios extrajudiciais brasileiros — tabelionatos de notas, registros civis, registros de imóveis e demais serventias — foram formalmente integrados à Agenda 2030, reconhecendo o papel que a atividade notarial e registral exerce na garantia de direitos, na segurança jurídica e na cidadania.
O Cartório Oliveira Souza — 9º Tabelionato de Notas de Fortaleza assume esse compromisso em suas práticas diárias, contribuindo, no âmbito de sua competência notarial, para o alcance dos 17 objetivos apresentados a seguir. Para saber mais sobre a iniciativa da Anoreg/BR, visite a página oficial anoreg.org.br/ods.
Provimento nº 85/2019 — CNJ: integra os cartórios extrajudiciais brasileiros à Agenda 2030 da ONU, reconhecendo sua contribuição para o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Agenda 2030 · ONU
Cada objetivo traz sua meta oficial da ONU e a forma como a atividade notarial e registral contribui para o seu cumprimento.
"Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares."
Atuação notarial: apoio à regularização fundiária de lotes e ao combate ao sub-registro civil, garantindo acesso a direitos básicos de cidadania.
"Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável."
Atuação notarial: apoio a atos ligados à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional, especialmente de crianças e adolescentes.
"Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar, em todas as idades."
Atuação notarial: os registros civis de nascimento e óbito cumprem requisitos essenciais deste objetivo, viabilizando acesso a serviços de saúde.
"Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida."
Atuação notarial: meta aplicada nos 193 países-membros, incluindo o Brasil, com apoio do cartório à emissão de documentos que viabilizam o acesso à matrícula escolar.
"Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas."
Atuação notarial: tratamento igualitário em todos os atos praticados, com atenção a dados desagregados que auxiliam na implementação das metas de gênero.
"Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos."
Atuação notarial: apoio a atos que viabilizam a participação comunitária na gestão de recursos hídricos e serviços de saneamento.
"Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos."
Atuação notarial: intensificação da atuação do cartório junto a comunidades em situação de vulnerabilidade social.
"Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos."
Atuação notarial: apoio à formalização de vínculos empregatícios e ao desenvolvimento tecnológico dos serviços prestados.
"Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação."
Atuação notarial: valorização e apoio documental a micro e pequenas empresas, fomentando inovação e infraestrutura resiliente.
"Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles."
Atuação notarial: acesso facilitado aos serviços notariais a todos os públicos, adequando dez metas globais à realidade local.
"Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis."
Atuação notarial: apoio a atos que contribuem para comunidades mais inclusivas e resilientes em Fortaleza e região.
"Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis."
Atuação notarial: adoção de práticas socioambientais no próprio cartório, como digitalização de processos e redução do uso de papel.
"Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos."
Atuação notarial: meta com prazo até 2030, apoiada por iniciativas internas de eficiência e redução de impacto ambiental.
"Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável."
Atuação notarial: contribuição a ações de conservação e uso sustentável dos recursos marinhos e costeiros.
"Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, deter e reverter a degradação da terra."
Atuação notarial: apoio ao registro de áreas protegidas pelo governo federal e à preservação de ecossistemas terrestres.
"Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos."
Atuação notarial: a fé pública e a segurança jurídica dos atos notariais reforçam o papel do cartório como agente de paz e de acesso à justiça.
"Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável."
Atuação notarial: parcerias institucionais com a Anoreg/BR e oferta de atos notariais online, ampliando o acesso aos serviços do cartório.
Consulte o material oficial da Anoreg/BR sobre os 17 ODS ou fale com o nosso cartório para saber como contribuímos, no dia a dia, com o desenvolvimento sustentável.